Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, CEC, PLENARIO
Documentos
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Indicação - (2161)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Iolando)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências em solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF.
Justificação
Em razão da importância da prática de atividade física e do lazer, ainda mais relevante para o desenvolvimento da criança, as quadras poliesportivas ou quadras de esportes, estão disponibilizadas à população com o intuito de desenvolver formas mais saudáveis de vivência, devido os benefícios do desenvolvimento da pessoa por promover a interação, o entretenimento, o lazer, e consequentemente, o bem-estar e uma melhor qualidade de vida.
Por conseguinte, este gabinete, no desempenho de sua função política de servir como porta-voz dos interesses e necessidades da população, bem como também cooperar com o Poder Executivo na busca de garantir ao cidadão, o exercício dos seus direitos, sugere a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, situada à Vila Planalto.
IOLANDO
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 08/03/2021, às 15:10:14 -
Indicação - (2162)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Iolando )
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar providências tendentes a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar providências tendentes a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF.
Justificação
Contextualizando a importância da prática de atividade física, os Pontos de Encontro Comunitários - PECs foram criados com vistas a necessidade de desenvolver formas mais saudáveis de vivência para a população. Devido a relevância destes, por estarem disponíveis de forma gratuita a toda a comunidade e a pessoas de todas as idades, destacando os idosos, pelos benefícios proporcionados como a interação, entretenimento, lazer e bem-estar a este público, promovendo assim, uma maior qualidade de vida a todos.
IOLANDO
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 08/03/2021, às 15:06:47 -
Despacho - 3 - CERIM - (2163)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021
Daniela Veronezi
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 05/03/2021, às 12:56:29 -
Despacho - 3 - CERIM - (2164)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021
Daniela Veronezi
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 05/03/2021, às 12:58:37 -
Indicação - (2165)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado João Cardoso - AVANTE)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade assegurar melhorias no atendimento à saúde psicossocial da população de São Sebastião - RA XIV, tendo em vista que os moradores dessa Região precisam se deslocar para outas satélites para atendimento.
O Centro de Atenção Psicossocial -CAPS oferece serviço público de saúde para pessoas de todas as idades e que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas.
Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação .
Sala das Sessões. em ...
joão cardoso
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 08/03/2021, às 22:20:57 -
Despacho - 3 - CERIM - (2166)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021
Daniela Veronezi
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 05/03/2021, às 13:00:21 -
Indicação - (2167)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Iolando)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF.
Justificação
Tomando como base os objetivos prioritários do Distrito Federal de promover o bem-estar de todos, a preservação das condições de vida compatíveis com a dignidade humana, o bem comum e, sobretudo, priorizar ao atendimento nas áreas de saúde e lazer, faz-se necessária a reforma da quadra de esporte e do campinho de areia na Vila Planalto como ampliar formas mais saudáveis de vivência, uma maior interação entre os indivíduos, o entretenimento e o lazer.
IOLANDO ALMEIDA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212
www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 08/03/2021, às 15:01:34 -
Despacho - 2 - CERIM - (2168)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021
Daniela Veronezi
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 05/03/2021, às 13:02:06
Exibindo 6.073 - 6.080 de 308.731 resultados.